Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Última atualização: 11 de agosto de 2026.

A Vicente Gomes Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 19.775.208/0001-00, respeita a privacidade e trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados recebidos

Nos contatos realizados com o escritório, poderão ser recebidos nome, e-mail, telefone e o conteúdo enviado na mensagem. Evite encaminhar documentos ou dados sensíveis no primeiro contato, salvo quando forem necessários e solicitados.

2. Finalidades

Os dados poderão ser utilizados para responder solicitações, realizar atendimento preliminar, avaliar a possibilidade de prestação de serviços jurídicos, manter comunicações relacionadas ao atendimento e observar deveres legais ou regulatórios.

3. Bases legais

Conforme a situação, o tratamento poderá ocorrer para procedimentos preliminares ou execução de contrato, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse ou consentimento.

4. Compartilhamento

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento somente ocorrerá quando necessário à prestação dos serviços, à defesa de direitos, ao cumprimento da legislação ou de ordem de autoridade competente, sempre observado o sigilo profissional.

5. Segurança e conservação

São adotadas medidas razoáveis para prevenir acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais e profissionais aplicáveis.

6. Cookies e recursos externos

Esta versão do site não utiliza cookies próprios para publicidade ou análise. Fontes externas poderão processar dados técnicos necessários ao carregamento do conteúdo, conforme as políticas do respectivo fornecedor.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revogação do consentimento. Obrigações legais, regulatórias ou o exercício regular de direitos podem limitar certas solicitações.

8. Canal de contato

Para questões relacionadas à privacidade, escreva para contato@associadosgomesadv.info, ligue para 0800 547 5474 ou envie correspondência para Avenida FAB, 1038, Central, Macapá/AP, CEP 68900-073.

9. Atualizações

Esta política poderá ser alterada para refletir mudanças nos serviços, procedimentos ou legislação. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.